IPEA: LEI
MARIA DA PENHA NÃO CONSEGUE REDUZIR MORTES DE MULHERES
Brasília - A
Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em
decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre
feminicídio, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica
e Aplicada (Ipea), na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. De
acordo com os dados do instituto, entre 2001 e 2006, período anterior à lei,
foram mortas, em média, 5,28 mulheres a cada 100 mil. No período posterior,
entre 2007 e 2011, foram vítimas de feminicídio, em média, 5,22 mulheres a cada
100 mil.
Entre 2001 e
2011, estima-se que, no total, cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no
Brasil, dos quais 50% foram cometidos com o uso de armas de fogo. O Ipea também
constatou que 29% desses óbitos ocorreram na casa da vítima - o que reforça o
perfil das mortes como casos de violência doméstica.
Feminicídio
é o homicídio de mulheres em decorrência de conflitos de gênero, geralmente
cometidos por um homem, parceiro ou ex-parceiro da vítima. Esse tipo de crime
costuma implicar situações de abuso, ameaças, intimidação e violência sexual.
Para o Ipea,
o decréscimo em dez anos é 'sutil' e demonstra a necessidade da adoção de
outras medidas voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher, à
proteção das vítimas e à redução das desigualdades de gênero.
Em relação
ao perfil das principais vítimas de feminicídio, o Ipea constatou que elas são
mulheres jovens e negras. Do total, 31% das vítimas têm entre 20 e 29 anos e
61% são negras. No Nordeste, o percentual de mulheres negras mortas chega a
87%; no Norte, a 83%.
Entre os
estados brasileiros, o Espírito Santo é o que mais registrou assassinatos de
mulheres entre 2009 e 2011, 11,24 a cada 100 mil - muito superior à média
brasileira no mesmo período. Em seguida, outros estados com alta incidência de
homicídios de mulheres foram a Bahia (9,08), Alagoas (8,84) e Roraima (8,51).
Em
contrapartida, os estados com a incidência mais baixa foram Piauí (2,71), Santa
Catarina (3,28), São Paulo (3,74) e Maranhão (4,63). No caso do Piauí e do
Maranhão, o Ipea estima que a baixa incidência seja decorrente da deficiência
de registro.
De acordo
com o Ipea, 40% de todos os homicídios de mulheres no mundo são cometidos por
um parceiro íntimo. Em relação ao homem isso não ocorre. Apenas 6% dos
assassinatos de homens são cometidos por uma parceira.
Edição:
Talita Cavalcante
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