Apesar de ser um crime e grave violação de direitos humanos, a violência contra as mulheres segue vitimando milhares de brasileiras reiteradamente: 38,72% das mulheres em situação de violência sofrem agressões diariamente; para 33,86%, a agressão é semanal. Esses dados foram divulgados no Balanço dos atendimentos realizados de janeiro a outubro de 2015 pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR).
Dos relatos de violência registrados na Central de Atendimento nos dez primeiros meses de 2015, 85,85% corresponderam a situações de violência doméstica e familiar contra as mulheres.
Em 67,36% dos relatos, as violências foram cometidas por homens com quem as vítimas tinham ou já tiveram algum vínculo afetivo: companheiros, cônjuges, namorados ou amantes, ex-companheiros, ex-cônjuges, ex-namorados ou ex-amantes das vítimas. Já em cerca de 27% dos casos, o agressor era um familiar, amigo, vizinho ou conhecido.
Em relação ao momento em que a violência começou dentro do relacionamento, os atendimentos de 2014 revelaram que os episódios de violência acontecem desde o início da relação (13,68%) ou de um até cinco anos (30,45%).
Nos dez primeiros meses de 2015, do total de 63.090 denúncias de violência contra a mulher, 31.432 corresponderam a denúncias de violência física (49,82%), 19.182 de violência psicológica (30,40%), 4.627 de violência moral (7,33%), 1.382 de violência patrimonial (2,19%), 3.064 de violência sexual (4,86%), 3.071 de cárcere privado (1,76%) e 332 envolvendo tráfico (0,53%).Os atendimentos registrados pelo Ligue 180 revelaram que 77,83% das vítimas possuem filhos (as) e que 80,42% desses (as) filhos(as) presenciaram ou sofreram a violência.
Dos atendimentos registrados em 2014, 77,83% das vítimas tinham filhos, sendo que 80,42% presenciaram ou sofreram a violência juntamente com as mães. Saiba mais.
Feminicídio
Dos 4.762 homicídios de mulheres registrados em 2013, 50,3% foram cometidos por familiares, sendo a maioria desses crimes (33,2%) cometidos por parceiros ou ex-parceiros. Isso significa que a cada sete feminicídios, quatro foram praticados por pessoas que tiveram ou tinham relações íntimas de afeto com a mulher. A estimativa feita pelo Mapa da Violência 2015: homicídio de mulheres no Brasil, com base em dados de 2013 do Ministério da Saúde, alerta para o fato de ser a violência doméstica e familiar a principal forma de violência letal praticada contra as mulheres no Brasil.
O Mapa da Violência 2015 também mostra que o número de mortes violentas de mulheres negras aumentou 54% em dez anos, passando de 1.864, em 2003, para 2.875, em 2013. No mesmo período, a quantidade anual de homicídios de mulheres brancas diminuiu 9,8%, caindo de 1.747, em 2003, para 1.576, em 2013.
Já a Pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha (Ipea, março/2015) apontou que a Lei nº 11.340/2004 fez diminuir em cerca de 10% a taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas, o que “implica dizer que a LMP foi responsável por evitar milhares de casos de violência doméstica no país”.
Violência sexual
Em 2011, foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 12.087 casos de estupro no Brasil, o que equivale a cerca de 23% do total registrado na polícia em 2012, conforme dados do Anuário 2013 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Saiba mais acessando estudo sobre estupro no Brasil realizado pelo Ipea com base nos microdados do Sinan.
Em 2013, o Ipea levou a campo um questionário sobre vitimização, no âmbito do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), que continha algumas questões sobre violência sexual. A partir das respostas, estimou-se que a cada ano no Brasil 0,26% da população sofre violência sexual, o que indica que haja anualmente 527 mil tentativas ou casos de estupros consumados no país, dos quais 10% são reportados à polícia. Tal informação é consistente com os dados do 8º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) de 2014, que apontou que 50.320 estupros foram registrados no País em 2013. Todavia, essa estatística deve ser olhada com bastante cautela, uma vez que, como se salientou anteriormente, talvez a metodologia empregada no SIPS não seja a mais adequada para se estimar a prevalência do estupro, podendo servir apenas como uma estimativa para o limite inferior de prevalência do fenômeno no País.
Percepção da população sobre a violência contra as mulheres
Pesquisa realizada pelo Data Popular e Instituto Patrícia Galvão revelou que 98% dos brasileiros conhecem, mesmo de ouvir falar, a Lei Maria da Penha e 86% acham que as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência doméstica após a Lei. Para 70% dos entrevistados, a mulher sofre mais violência dentro de casa do que em espaços públicos.
Segundo a última pesquisa DataSenado sobre violência doméstica e familiar (2015), uma em cada cinco mulheres já foi espancada pelo marido, companheiro, namorado ou ex. E 100% das brasileiras conhecem a Lei Maria da Penha.
Sobre a violência contra mulheres jovens da periferia
Énois Inteligência Jovem realizou estudo, em parceria com os institutos Vladimir Herzog e Patrícia Galvão, com mais de 2.300 mulheres de 14 a 24 anos, das classes C, D e E, que envolveu a aplicação de questionário online e entrevistas em profundidade visando compreender como a violência contra as mulheres e o machismo atingem as jovens de periferia. Os números levantados pelo estudo mostram que 74% das entrevistadas afirmam ter recebido um tratamento diferente em sua criação, por serem mulheres; 90% dizem que deixaram de fazer alguma coisa por medo da violência, como usar determinadas roupas e frequentar espaços públicos; e 77% acham que o machismo afetou seu desenvolvimento.
- Alguns números sobre a violência contra as mulheres no Brasil
- Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 completa 10 anos / Balanço parcial 2015 (SPM, 2015)
- Mapa da Violência 2015: Homicídio de Mulheres no Brasil (Flacso/OPAS-OMS/ONU Mulheres/SPM, 2015)
- Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (DataSenado, 2015)
- Balanço 2014 do Ligue 180 aponta que em mais de 80% das denúncias o agressor foi o parceiro ou ex (SPM-PR, 06/03/2015)
- Pesquisa Avaliando a Efetividade da Lei Maria da Penha (Ipea, março/2015)
- Pesquisa “Violência contra a mulher: o jovem está ligado?” (Data Popular/Instituto Avon, 2014)
- Balanço semestral do Ligue 180 aponta que a violência contra mulheres acontece com frequência e na frente dos filhos (SPM-PR, 1º sem/2014)
- Dossiê Mulher 2014 mostra que no RJ as mulheres são os principais alvos da violência
- #meninapodetudo: Como o machismo e a violência contra a mulher afetam a vida das jovens das classes C, D e E? (Énois Inteligência Jovem, 2015)
- Ligue 180 agora é disque; balanço anual 2013 mostra que subiu para 70% percentual de municípios atendidos
- Pesquisa Tolerância social à violência contra as mulheres (Ipea, março-abril/2014)
- Estupro no Brasil: uma radiografia segundo os dados da Saúde, por Daniel Cerqueira e Danilo de Santa Cruz Coelho (Ipea, março/2014)
- Crimes de estupro no Brasil: 8º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, (Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 2014)
- Percepção da sociedade sobre violência e assassinatos de mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013)
- Percepções dos Homens sobre a Violência Doméstica contra a Mulher (Data Popular/Instituto Avon, 2013)
- Pesquisa do Ipea sobre assassinatos de mulheres destaca necessidade de tipificação penal para o feminicídio
- Mapa da Violência 2013: Homicídios e Juventude no Brasil – estudo aponta que mulheres jovens foram principais vítimas de assassinato
- Ligue 180 – Central de Atendimento à Mulher: Dados Consolidados 2012 (SPM-PR)
- Dossiê Mulher 2013 (ano-base 2012) (ISP/RJ, 2013)
- Pesquisa Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (DataSenado, 2013)
- A Atuação do Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria da Penha (DPJ/CNJ, 2013)
- Pesquisa Nacional de Vitimização (Senasp/Ministério da Justiça, 2013)
- Casos de estupros cresceram 18% no País (7º Anuário Brasileiro de Segurança Pública – FBSP, 2013)
- Mapa da Violência 2012 – atualização: Homicídio de Mulheres no Brasil
- Mapa da Violência 2013 – Espírito Santo registra os níveis mais elevados de vítimas de armas de fogo do sexo feminino
- Mapa da Violência 2012 – Com dados sobre homicídios de mulheres no Brasil (Instituto Sangari, abril de 2012)
- Notificações dos casos de violência contra a mulher atendidos no sistema de saúde (Ministério da Saúde)
- Dossiê Mulher 2012 (ano-base 2011) (ISP/RJ, 2012)
- Violência contra as Mulheres no Anuário das Mulheres Brasileiras (DIEESE/SPM-PR, 2011)
- Pesquisa do CNJ revela que procedimentos instaurados pela Lei Maria da Penha cresceram mais de 100% (Agência CNJ – 25/04/2012)
- Análise das Ocorrências Registradas pelas Polícias Civis (SINESPJC, jan/2004 a dez/2005)
- Pesquisa Data Senado sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (2011)
- Pesquisa Percepções sobre a Violência Doméstica contra a Mulher no Brasil (Instituto Avon/Ipsos, 2011)
- SUS atende 2,5 vezes mais mulheres vítimas de violência do que homens; gastos superam R$ 5 milhões em internações
- Fonte: http://www.compromissoeatitude.org.br/dados-nacionais-sobre-violencia-contra-a-mulher/